Comunicados da CONEP

Comunicados do Conselho Nacional de �tica em Pesquisa - CONEP, para conhecimento. Maiores informa��es sobre a CONEP ou at� mesmo sobre novos comunicados podem ser obtidas tamb�m no site da CONEP.

Carta n� 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos a cerca das atualiza��es no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa.
Carta Circular n� 189/2017 - Carta Circular n� 189 - Tramita��o de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil
Carta Circular n� 172/2017 - Esclarecimentos referentes � sele��o de �rea Tem�tica
Norma Operacional 001/2013, A presente Norma Operacional disp�e sobre a organiza��o e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submiss�o, avalia��o e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Cap�tulo XIII, da Resolu��o CNS n� 466 de 12 de dezembro de 2012.
Carta Circular n�. 035/2013/CONEP/CNS, referente � Interposi��o de Emenda (22);
Carta Circular n� 034/2013/CONEP/CNS, referente aos Procedimentos em Uso Compassivo (21);
Carta Circular n�. 232/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Posicionamento da ANVISA sobre estudos de Bioequival�ncia (20);
Nota T�cnica n� 06/2012/COBIO/GESEF/GGMED/ANVISA-MS, referente a F�rmacos cujos estudos de Biodisponibilidade Relativa / Bioequival�ncia devem ser conduzidos em pacientes (19).
Nota T�cnica n� 05/2012/COBIO/GESEF/GGMED/ANVISA-MS, referente a F�rmacos cujos estudos de Biodisponibilidade Relativa / Bioequival�ncia, devem atender a cuidados especiais (18).
Carta Circular n�. 177/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Cadastramento de Institui��o na Plataforma Brasil (17);
Carta Circular n�. 122/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Fluxo de an�lise de projetos de pesquisa nos CEPs das institui��es proponente e co-participante (16);
Carta Circular n�. 121/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente � Conduta a ser adotada pelos CEPs caso verifiquem a classifica��o de um protocolo de pesquisa em �rea Tem�tica Especial errada (15);
Carta Circular n�. 061/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente � Comunicado sobre a elabora��o e organiza��o dos cronogramas em protocolo de pesquisa (14);
Carta Circular n�. 060/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente � Comunicado sobre a cita��o de bases de registros cl�nicos em protocolos de pesquisa (13);
Carta Circular n�. 011/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a realiza��o de estudos farmacogen�tico no Brasil (11);
Norma Operacional n�. 01/2012, referente ao Fluxo de tramita��o de projetos Multic�ntricos Nacionais: centro coordenador (10);
Carta Circular n�. 135/2011/CONEP/CNS/MS, referente ao uso de prontu�rios para fins de pesquisa (09);
Carta Circular n�. 062/2011/CONEP/CNS/MS, referente documentos necess�rios para Inclus�o de Centro; Exclus�o de Centro; Altera��o de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transfer�ncia de Local de Estudo; Altera��o de Investigador; Cancelamento; Suspens�o e Encerramento do Estudo (07);
Carta Circular n�. 060/2011/CONEP/CNS/MS, referente � Lista de checagem para tramita��o de respostas/recursos � CONEP (05);
Carta Circular n�. 016/2011/CONEP/CNS/MS, referente �s Instru��es quanto � declara��o de v�nculo dos membros dos Comit�s de �tica em Pesquisa (04);
Carta Circular n�. 008/2011/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Formul�rio para Submiss�o de Eventos Adversos S�rios (EAS) � CONEP (06);
Carta Circular n�. 007/2011/CONEP/CNS, referente advert�ncia sobre estudos de Bioequival�ncia (08);
Carta Circular n�. 006/2011/CONEP/CNS/GB/MS, referente � Indica��o de CEP para an�lise de protocolos de pesquisa (12);
Carta Circular n�. 003/2011CONEP/CNS, referente � obrigatoriedade de rubrica em todas as p�ginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu respons�vel e pelo pesquisador (03);
Carta N� 0213/CONEP/CNS, referente � Inser��o de projetos de pesquisa que se enquadram na classifica��o BIOSSEGURAN�A da CONEP (02);
Manual Operacional para Comit�s de �tica em Pesquisa com orienta��es aos pesquisadores, membros de CEPs e usu�rios (01);
Nova Lista de Checagem - incluindo requisitos da Resolu��o CNS 441/2011.
SEI_MS - 1664448 - Carta Circular

Endere�o

COMISS�O NACIONAL DE �TICA EM PESQUISA - CONEP
SEPN 510 NORTE, BLOCO A, 3� Andar
Edif�cio Ex-INAN - Unidade II - Minist�rio da Sa�de
CEP: 70750-521 - Bras�lia-DF
Hor�rio de atendimento: 8h �s 18h
Hor�rio de atendimento "on line": 8h �s 20h
Contatos Conep:
Telefone: (61) 3315-5878: (61) 3315-5879
E-mail: conep@saude.gov.br